Questão 192262

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 192262

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Acerca do conceito e da classificação das Constituições, assinale a opção CORRETA:

Alternativa A:
Constituição formal é uma decisão política fundamental reveladora do compromisso de um Estado não meramente individualista e liberal.
Alternativa B:
A constituição alterável mediante processo solene, diferente e mais difícil que os de formação das leis ordinárias, pode ser denominada constituição dogmática.
Alternativa C:
A constituição que se origina de um órgão constituinte composto por representantes do povo, eleitos para o fim de elaborá-la, pode ser denominada constituição outorgada.
Alternativa D:
A constituição que se origina de um lento e contínuo processo de formação, ao longo do tempo, reunindo a história e as tradições de um povo, pode ser denominada constituição histórica.
Alternativa E:
A atual Constituição da República Federativa do Brasil admite alteração em seu texto por meio de emenda, respeitados os limites por ela impostos, razão pela qual é considerada semirrígida.