Questão 1922517

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 1922517

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)

Ano: 2012 Banca: FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ Órgão: Engenharia, Construções e Ferrovias S.A

Defini-se imposto como:

Alternativa A:
o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte;
Alternativa B:
a exigência financeira à pessoa privada ou jurídica para usar certos serviços fundamentais ou, pelo exercício do poder da polícia, imposta pelo governo ou alguma organização política ou governamental;
Alternativa C:
o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação que representa um benefício especial auferido pelo contribuinte;
Alternativa D:
a tomada compulsória de certa quantidade em dinheiro do contribuinte a título de “empréstimo”, que efetuará o resgate em certo prazo, conforme as determinações estabelecidas por lei;
Alternativa E:
o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte;