Questão
ID 1922470Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ Órgão: Engenharia, Construções e Ferrovias S.A
O procedimento de licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, obedecerá, dentre outras, às seguintes etapas, EXCETO: