Questão 1922467

Direito Ambiental · 2012

Questão

ID 1922467

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2012 Banca: FEMPERJ - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ Órgão: Engenharia, Construções e Ferrovias S.A

No que tange às licenças ambientais, é correto afirmar:

Alternativa A:
as licenças ambientais Prévia, de Instalação e de Operação deverão ser expedidas concomitantemente;
Alternativa B:
o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) não pode superar 5 (cinco) anos;
Alternativa C:
somente a Licença de Operação pode ter o prazo de validade prorrogado;
Alternativa D:
o arquivamento do processo de licenciamento impede a apresentação de novo requerimento de licença, a menos que haja audiência pública e parecer jurídico;
Alternativa E:
o COMARCA definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas.