Questão 192233

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 192233

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Com relação à vacância do cargo de Presidente da República, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos dois primeiros anos do mandato, far-se-á eleição direita noventa dias após aberta a última vaga.
Alternativa B:
Em caso. de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Pres1dente da República, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa C:
Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos dois últimos anos do mandato, as eleições diretas serão feitas em trinta dias.
Alternativa D:
Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos dois últimos anos do mandato, o Senado Federal realizará eleição indireta no prazo de trinta direta.
Alternativa E:
Em quaisquer das hipóteses de vacância, o sucessor convocará novas eleições no prazo de noventa dias.