Questão
ID 1922230Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Convenção de Basileia (Resíduos Perigosos)
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
O Brasil é signatário de diversos acordos internacionais relacionados a questões ambientais. Entre eles, destacam-se os acordos pactuados nas Convenções da Basileia, de Roterdã e de Estocolmo, acordos multilaterais relativos ao meio ambiente que compartilham o objetivo de proteger a saúde dos seres humanos e o meio ambiente, face aos possíveis danos provocados por produtos químicos e resíduos nocivos.