Questão
ID 1922204Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.973/2004 - Dispõe sobre Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Ambiente Produtivo (Lei de Inovação)
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
A respeito das políticas de desenvolvimento científico, industrial e de inovação tecnológica vigentes no Brasil, julgue os itens a seguir.
A Lei de Inovação garante ao criador participação de, no máximo, 5% nos ganhos econômicos advindos de sua criação.