Questão 192185

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 192185

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Prefeito, Vice-prefeito - Eleição, Posse, Subsídios, Crimes de Responsabilidade e Julgamento ou Regras para Julgamento de Prefeitos, Teto de Remuneração e de Subsídios

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Regime Próprio de Previdência Social de São José do Rio Preto

Para dar cumprimento ao teto remuneratório, à luz do que prescreve o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, a RIOPRETOPREV considera

Alternativa A:
o subsídio mensal do governador, excluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza adquiridas antes da EC nº 41/2003.
Alternativa B:
o subsídio mensal do prefeito, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.
Alternativa C:
o subsídio mensal do governador, excluídas todas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.
Alternativa D:
noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, excluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.
Alternativa E:
o subsídio mensal do prefeito, excluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.

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