Questão 1921787 de Direito Previdenciário - FCC 2018

Questão

ID 1921787

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia de Saneamento Básico de São Paulo

Silas, funcionário aposentado por tempo de contribuição desde 2005, faleceu em 2015. Ele trabalhava em um ambiente exposto ao amianto, não utilizava protetores respiratórios, além disso, a empresa possuía os programas de prevenção, PPRA e PCMSO, de 1994 a 2010, mas não se constatava, em ambos os programas, a exposição em relação às fibras de amianto/asbesto e não eram submetidos ao controle médio. Se a empresa não tivesse omitido as informações e se fossem respeitadas as normas de segurança do trabalho e a legislação previdenciária (RGPS), por parte da empresa, em 2005, teria sido assegurada a Silas concessão de aposentadoria

Alternativa A:
por invalidez, a qual depende de exposição a atividade insalubre, nível máximo de insalubridade, sendo possível o direito de se aposentar com 15 anos de profissão.
Alternativa B:
por invalidez, sendo essa situação dada a quem não tem mais como exercer nenhum tipo de atividade remunerada, seja por causa de uma doença ou por um acidente.
Alternativa C:
por doença, se fosse constatada durante a perícia médica do auxílio-doença a incapacidade permanente.
Alternativa D:
especial, destinada a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, partindo de um laudo médico que serve de base para o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Alternativa E:
especial, sendo somente possível aposentar-se após cumprir 25 anos de contribuição, desde que apresentados os documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

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