Questão 1921731

todos tem o direito ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações.

as autoridades nacionais devem procurar assegurar a internalização dos custos ambientais, levando em conta o critério de que quem contamina, deve, em princípio, arcar com os custos da contaminação.

as ações sejam planejadas de acordo com a visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos, abordando as variáveis ambientais, sociais e culturais.

o desenvolvimento deve ser sustentável, procurando preservar o meio-ambiente, levando em consideração os aspectos sociais e econômicos.

a ecoficiência deve ser adotada de modo a compatibilizar o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e redução do impacto ambiental.