Questão
ID 1921686Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia de Saneamento Básico de São Paulo
De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, no que se refere ao licenciamento ambiental, o órgão competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença. Os prazos máximos de validade da Licença Prévia (LP), da Licença de Instalação (LI) e da Licença de Operação (LO) são, respectivamente: