Questão 1921552

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 1921552

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Instrumentos Econômicos (Concessão Florestal, Servidão, Seguro Ambiental)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia de Saneamento Básico de São Paulo

Entre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei n^o 6.938/1981 se inclui-se a denominada servidão ambiental, que

Alternativa A:
corresponde, em relação a áreas particulares, ao espaço territorialmente protegido, este último de titularidade pública.
Alternativa B:
é determinada pelo órgão de proteção ambiental federal ou estadual, sempre em caráter não oneroso.
Alternativa C:
poderá ser onerosa ou gratuita e, quanto à duração, perpétua ou temporária, porém nunca com duração inferior a 15 anos.
Alternativa D:
pode recair sobre reserva legal ou unidade de conservação, viabilizando um grau razoável de aproveitamento econômico.
Alternativa E:
é sempre instituída por lei, ensejando a perda do potencial de exploração econômica da área e gerando direito à indenização correspondente.