Questão 192110

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 192110

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Contratação de Artistas, Da Inexigibilidade de Licitação

Ano: 2016 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Franca

E inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial na contratação:

Alternativa A:
de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Alternativa B:
de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cistemnas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água.
Alternativa C:
de instituição ou organização, pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, instituído por lei federal.
Alternativa D:
realizada por Instituição Científica e Tecnológica - ICT ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida.