Questão
ID 1920645Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Da Poluição e outros Crimes Ambientais
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia de Saneamento Básico de São Paulo
A lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente no Brasil estabelece uma penalidade criminal
para o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana,
animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave a
situação de perigo existente. A pena para esse crime
ambiental é de
Ambiente no Brasil estabelece uma penalidade criminal
para o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana,
animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave a
situação de perigo existente. A pena para esse crime
ambiental é de