Questão 1920584

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1920584

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia de Saneamento Básico de São Paulo

O Decreto nº 3.048/99, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, estabelece que a Previdência Social deve ser regida por princípios e objetivos. Um deles diz respeito

Alternativa A:
à centralização da administração, com o governo otimizando e gerenciando as ações.
Alternativa B:
ao caráter democrático da administração, mediante gestão bipartite, com participação dos trabalhadores e do governo nos órgãos colegiados.
Alternativa C:
à universalidade de participação nos planos previdenciários.
Alternativa D:
à justiça no cálculo dos benefícios, privilegiando as populações de regiões de menor expectativa de vida.
Alternativa E:
à regionalização dos serviços, com gestão pelos conselhos populares.

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