Questão 1920563

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 1920563

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Zoneamento Ambiental

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia de Saneamento Básico de São Paulo

Conforme definido na legislação ambiental vigente, o Zoneamento Ambiental

Alternativa A: é realizado pelos Estados, responsáveis pela ordenação do uso do solo urbano, que estabelecem as zonas de uso.
Alternativa B: deve ser realizado exclusivamente pelos Municípios, por meio da Lei do Plano Diretor, que é responsável pela demarcação
das zonas industriais.
Alternativa C: compete exclusivamente à União, que deve criar as áreas de proteção ambiental e parques nacionais.
Alternativa D: é definido no Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Alternativa E: é realizado pelos Estados, que devem estabelecer as zonas críticas de poluição que compatibilizem as atividades
industriais com a proteção ambiental.