Questão 1920532

Direito Urbanístico · 2014

Questão

ID 1920532

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia de Saneamento Básico de São Paulo

No gerenciamento de projeto e execução de loteamento, e
arruamento de um empreendimento habitacional, ao consultar
a legislação vigente, constatou-se não ser permitido
o parcelamento do solo em

Alternativa A: todos os terrenos alagadiços e sujeitos a inundações,
onde foram tomadas as providências para
assegurar o escoamento das águas.
Alternativa B: terrenos onde as condições geológicas, examinadas
por meio de ensaios e controle tecnológico, impeçam
a construção de edificações.
Alternativa C: terrenos com declividade igual ou superior a 20% ,
independentemente de terem sido atendidas exigências
específicas das autoridades competentes.
Alternativa D: todos os terrenos que tenham sido aterrados com
material nocivo à saúde pública, quaisquer que tenham
sido as medidas tomadas, necessárias para
sua descontaminação.
Alternativa E: áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a
poluição impeça a ocorrência de condições sanitárias
suportáveis, a qualquer tempo.

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