Questão 1920334

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1920334

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Obrigações do Dono da Obra

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia de Saneamento Básico de São Paulo

De acordo com o Código Civil atual, na empreitada:

Alternativa A: a obrigação de fornecer os materiais se presume.
Alternativa B: os riscos da obra correrão por conta do dono se este
estiver em mora de a receber, mesmo que o empreiteiro
tenha fornecido os materiais.
Alternativa C: o contrato para elaboração de um projeto implica, automaticamente,
obrigação de fiscalizar-lhe a execução.
Alternativa D: o dono da obra possui o prazo prescricional de
180 dias do aparecimento do vício ou defeito para
requerer indenização em razão de fato relacionado
com a falta de solidez da obra.
Alternativa E: se não tiver fornecido autorização escrita, o dono da
obra não é obrigado a pagar ao empreiteiro por
aumentos e acréscimos, mesmo que, por continuadas
visitas, tenha estado sempre presente na obra,
não ignorando nem nunca protestando pelo que se
passava.