Questão 1920289

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1920289

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Neminem Laedere (Art. 186)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia de Saneamento Básico de São Paulo

Responde objetivamente, em regra,

Alternativa A: o partido político, por quaisquer atos de seus
agentes ou representantes.
Alternativa B: o prestador de serviços, independentemente da
natureza do serviço prestado.
Alternativa C: aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência
ou imprudência, violar direito e causar dano a
outrem, ainda que exclusivamente moral.
Alternativa D: o Município, pelos danos que seus agentes causarem
a terceiros no exercício da respectiva função
pública.
Alternativa E: o agente público que, em serviço ou fora dele,
causar dano a particulares, mesmo que o dano não
tenha ocorrido no exercício de sua função.