Questão 192005

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 192005

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2014 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Educação de Alagoas

Alternativa A:
A Constituição Federal é um instrumento de regulação exclusivamente voltado para os brasileiros natos e naturalizados.
Alternativa B:
A Constituição Federal prevê expressamente todos os instrumentos de aplicação do Direito Positivo, sendo irregular qualquer outra previsão em lei federal.
Alternativa C:
A Constituição Federal não deve levar em consideração quaisquer desigualdades sociais.
Alternativa D:
A Constituição Federal prevê um conjunto de normas que estruturam o Estado e limitam o poder deste na interferência sobre a vida dos cidadãos.
Alternativa E:
O Estado brasileiro é livre para promover quaisquer políticas públicas, ainda que isso contrarie o texto da Constituição Federal.