Questão 1919992

Direito Ambiental · 2012

Questão

ID 1919992

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia de Saneamento Básico de São Paulo

Para o licenciamento de obras de saneamento de grande porte é necessário que se faça o licenciamento ambiental, que exige

Alternativa A:
a elaboração de EIA caso o empreendimento se refira a obras relacionadas a sistemas de abastecimento de água e apenas o RIMA para obras de sistemas de tratamento de esgotos.
Alternativa B:
a aprovação do EIA/RIMA, que resulta na outorga da licença de instalação possibilitando o início das obras relacionadas ao empreendimento.
Alternativa C:
a elaboração do EIA por equipe multidisciplinar independente do empreendedor, que após aprovado irá requerer a elaboração do RIMA, por equipe própria do empreendedor.
Alternativa D:
apenas a elaboração do RAP, que elimina a necessidade da elaboração do EIA/RIMA, uma vez que obras de saneamento visam assegurar a proteção do meio ambiente.
Alternativa E:
a elaboração do EIA/RIMA, por equipe independente, cuja aprovação resultará na outorga da licença prévia do empreendimento.