Questão 1919987

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1919987

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.985/2000 - Regulamenta o Art. 225, § 1o, Incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e Dá Outras Providências

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia de Saneamento Básico de São Paulo

Segundo a Lei nº 9.985/2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências:

Alternativa A:
a permanência de populações humanas é proíbida nas Florestas Nacionais.
Alternativa B:
a Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas.
Alternativa C:
o Parque Nacional é de posse e domínio públicos, com exceção as áreas privadas já existentes quando de sua criação.
Alternativa D:
o grupo de Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Área de Proteção Ambiental.
Alternativa E:
a Estação Ecológica é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

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