Questão 191973 de Direito Sanitário e Saúde - FCC 2019

Questão

ID 191973

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.787/1999 - Medicamentos Genéricos

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto

Em referência a medicamentos, o termo

Alternativa A:
Medicamento Genérico é o produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cujas eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro.
Alternativa B:
Denominação Comum Internacional (DCI) é a denominação do fármaco, ou princípio farmacologicamente ativo, aprovada pela Secretaria Estadual de Saúde.
Alternativa C:
Denominação Comum Brasileira (DCB) é a denominação do fármaco, ou princípio farmacologicamente ativo, aprovada pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária:
Alternativa D:
Medicamento Similar é o que contém o mesmo, ou os mesmos princípios ativos, do medicamento de referência internacional; as prescrições no âmbito do Sistema Único de Saúde têm como base a nomenclatura dos medicamentos similares.
Alternativa E:
Medicamento de Referência é similar a um produto inovador, que pretende ser com este intercambiável, geralmente, produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovadas as suas eficácia, segurança e qualidade.