Questão 1919390

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 1919390

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.973/2004 - Dispõe sobre Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Ambiente Produtivo (Lei de Inovação)

Ano: 2008 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Nacional de Tecnologia

Sobre a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004) pode-se afirmar que

Alternativa A:
é uma exigência de Tratado Internacional, assinado pelo Brasil.
Alternativa B:
estabelece critérios especiais de patenteabilidade para invenções desenvolvidas em universidades e centros de pesquisa brasileiros.
Alternativa C:
permite o afastamento de funcionário público para trabalhar no INPI.
Alternativa D:
é um conjunto de medidas que visa estimular a cooperação entre os setores acadêmico e produtivo.
Alternativa E:
dispensa licitação de pedidos de patente de instituições públicas para os casos de licenciamento, com cláusula de exclusividade.