Questão
ID 1918831Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto nº 1.651/1995 - Sistema Nacional de Auditoria no Âmbito do SUS
Ano: 2012 Banca: Instituto Graça Aranha Órgão: Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
Uma Instituição de saúde ao ser Auditada, apresentou não conformidades relacionadas às distorções que implicavam prejuízo relativo ao usuário, por deficiência do serviço, sem risco a sua vida, não caracterizada por dolo e nem ato lesivo ao SUS. Foi,assim notificada pela primeira vez e a penalidade a ser aplicada será: