Questão 1918710

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 1918710

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Serviço

Ano: 2012 Banca: Instituto Graça Aranha Órgão: Prefeitura Municipal de Vitorino Freire

Das espécies tributárias não é correto dizer:

Alternativa A:
As taxas são consideradas retributivas quando correspondem à cobrança do custo do serviço prestado.
Alternativa B:
A diferença do Imposto e da Taxa localiza-se apenas no caráter da competência para instituição, visto que os primeiros são restritos e as segundas gerais.
Alternativa C:
A tarifa não é tributo, pois é receita originária.
Alternativa D:
A contribuição de Melhoria é tributo vinculado e da competência comum.
Alternativa E:
O empréstimo compulsório só pode ser instituído pela União.