Questão 1918706

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 1918706

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)

Ano: 2012 Banca: Instituto Graça Aranha Órgão: Prefeitura Municipal de Vitorino Freire

Dentre as afirmações abaixo, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O sistema jurídico nacional prevê a existência de tributos vinculados, nãovinculados, pessoais, não-pessoais, que são arrecadados compulsória e facultativamente.
Alternativa B:
As taxas são tributos vinculados, que decorrem de serviços públicos prestados ou não, e utilizados efetiva e potencialmente pelo contribuinte.
Alternativa C:
Os impostos são tributos desvinculados de qualquer atividade estatal específica ao contribuinte ou por este fruível.
Alternativa D:
A contribuição social objetiva o financiamento da seguridade social e somente pode ser arrecadada pela União.
Alternativa E:
Nenhuma alternativa está correta.