Questão
ID 1918667Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Aneel
Ano: 2021 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Perícia Forense do Estado do Ceará
No que diz respeito às bandeiras tarifárias, desde 2015 as contas de energia passaram a trazer uma novidade: o Sistema de Bandeiras Tarifárias, que apresenta as modalidades das mesmas cores dos semáforos, indicando se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade. A cor das bandeiras é atribuída, de acordo com as características listadas a seguir:
I. condições favoráveis de geração de energia – a tarifa não sofre nenhum acréscimo;
II. condições de geração menos favoráveis – a tarifa sofre acréscimo de R\$ 0,01343 para cada kWh consumido;
III. condições mais custosas de geração – engloba dois patamares, o primeiro na qual a tarifa sofre acréscimo de R\$ 0,04169 para cada kWh consumido e, no segundo patamar, para condições ainda mais custosas de geração, na qual a tarifa sofre acréscimo de R\$ 0,06243 para cada kWh consumido.
As cores em I, em II e em III são, respectivamente,