Questão 191823

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 191823

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Teoria Geral do Estado: Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo, Regimes de Governo e Mecanismo de Freios e Contrapesos

Ano: 2015 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação

Assinale a alternativa correta de acordo com o tratamento doutrinário pertinente à análise da Constituição Federal, segundo aspectos considerados relevantes.

Alternativa A:
Sob o aspecto político, a Constituição pode conter normas materialmente ou formalmente constitucionais.
Alternativa B:
Sob o aspecto sociológico, a Constituição não deve conter normas que evidenciem as mudanças sociais que levaram à sua elaboração.
Alternativa C:
Sob o aspecto legal, a Constituição deve tratar de temas delicados para a imposição do direito natural.
Alternativa D:
Sob o aspecto jurídico, a Constituição deve representar os valores dominantes na sociedade.
Alternativa E:
Sob o aspecto histórico, a Constituição representa a norma original e a partir dela, determinar o suporte de validade do ordenamento legal.

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