Questão 191799

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 191799

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2015 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação

Assinale a alternativa correta de acordo com o tratamento doutrinário pertinente à análise da Constituição Federal, segundo aspectos considerados relevantes.

Alternativa A:
O Poder Constituinte Originário serve para alterar as disposições de um diploma constitucional.
Alternativa B:
O Poder Constituinte Originário serve, de forma específica, criar as normas infraconstitucionais.
Alternativa C:
O Poder Constituinte Originário não representa ruptura com a ordem constitucional anterior.
Alternativa D:
O Poder Constituinte Originário não encontra limitação em qualquer fonte que não o seu próprio exercício.
Alternativa E:
O Poder Constituinte Originário só pode ser exercido de forma democrática.

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