Questão 1917464

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1917464

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2012 Banca: FGR - Fundação Guimarães Rosa Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata

Quanto aos defeitos do negócio jurídico, marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
É nulo o negócio jurídico celebrado por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
Alternativa B:
O erro quanto aos motivos que levaram uma das partes a celebrar o ato negocial, desde que seja a razão determinante da realização do negócio, não acarretará a anulação do ato negocial, por vício na manifestação da vontade.
Alternativa C:
O vício da coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente temor de dano iminente e considerável à sua pessoa ou à sua família, não havendo previsão legal para eventuais danos em desfavor de bens do paciente.
Alternativa D:
Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.