Questão 191736

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 191736

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Das Modalidades de Licitação, Diálogo Competitivo

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), nas modalidades de licitação denominada diálogo competitivo, serão observadas as seguintes disposições, exceto:

Alternativa A:
a divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante será vedada
Alternativa B:
a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 30 (trinta) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação
Alternativa C:
o edital poderá prever a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase poderá restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas
Alternativa D:
a fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades
Alternativa E:
os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos

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Questão 191736

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