Questão 191731

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 191731

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contratação de Artistas

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

O processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que a licitação é dispensável, segundo a Lei nº 14.133/2021.

Alternativa A:
Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Alternativa B:
Aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível
Alternativa C:
Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Alternativa D:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Alternativa E:
Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha

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