Questão 191730

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 191730

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Supremacia da Constituição ou Princípio da Hierarquia das Normas ou Pirâmide de Kelsen

Ano: 2025 Banca: ISET - Instituto Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Sobre o princípio da supremacia do interesse público, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Indiretamente, a supremacia do interesse público está presente em toda atividade estatal.
Alternativa B:
O interesse público deve prevalecer sobre o privado sempre que houver conflito entre eles nas relações verticais (relação entre administrados).
Alternativa C:
O interesse público deve prevalecer sobre o privado sempre que conflito entre eles nas relações horizontais (relação entre Administração e administrado).
Alternativa D:
A supremacia do interesse público é somente utilizada com vistas ao benefício da coletividade, respeitando-se sempre, por óbvio, os direitos e garantias individuais.
Alternativa E:
Se manifesta precipuamente nas relações diagonais e horizontais.