Questão 1917272

Direito Sanitário e Saúde · 2012

Questão

ID 1917272

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2012 Banca: FGR - Fundação Guimarães Rosa Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata

A Constituição de 1988 determina as competências do Sistema Único de Saúde. Figuram entre elas as alternativas abaixo, EXCETO:

Alternativa A:
Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Alternativa B:
Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
Alternativa C:
Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Alternativa D:
Colaborar na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o trabalho, a cargo do Ministério do Trabalho.