Questão 1917241

Direito Sanitário e Saúde · 2012

Questão

ID 1917241

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.787/1999 - Medicamentos Genéricos

Ano: 2012 Banca: FGR - Fundação Guimarães Rosa Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata

A alternativa CORRETA que define o medicamento genérico de acordo com a legislação em vigor é:

Alternativa A:
Medicamento similar a um produto de referência que tem comprovada sua eficácia, segurança e qualidade.
Alternativa B:
Medicamento similar comercializado no mercado nacional, composto por mesmo princípio ativo, mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração a um medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária.
Alternativa C:
Medicamento similar inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância federal e comercializado no país, cuja eficácia, segurança e qualidade forem comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro.
Alternativa D:
Medicamento similar composto por pelo menos um fármaco ativo, sendo que esse fármaco deve ter sido objeto de patente, mesmo já extinta, por parte da empresa responsável pelo seu desenvolvimento e introdução no mercado do país de origem.