Questão
ID 1916812Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto nº 9.761/2019 - Política Nacional sobre Drogas (PNAD)
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Feaes - Saúde Curitiba
A respeito dos pressupostos sobre drogas, de acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O plantio, o cultivo, a importação e a exportação, não autorizados pela União, de plantas de drogas ilícitas, tais como a erva-cidreira, não serão admitidos no território nacional.
( ) Tratar sem discriminação as pessoas usuárias ou dependentes de drogas lícitas ou ilícitas.
( ) Conscientizar o usuário e a sociedade de que o uso de drogas ilícitas não financia atividades e organizações criminosas, cuja a principal fonte de recursos financeiros é o narcotráfico.