Questão 191676

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 191676

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2016 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Franca

Considerando as disposições da Constituição Federal sobre a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Alternativa B:
Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, O Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Alternativa C:
Se, decorridos vinte dias da data fixada para a posse, O Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Alternativa D:
Se, decorridos sessenta dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.