Questão 191574 de Direito Constitucional - IBFC 2020

Questão

ID 191574

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estado de Defesa (Artigo 136 da CF)

Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Os mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas estão previstos expressamente na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Diante disto, leia o excerto do artigo 136 da CF/88:

''Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, _____ para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por _____ ou _____.''

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Alternativa A:
decretar estado de defesa / grave e iminenteinstabilidade institucional / atingidas porcalamidades de grandes proporções nanatureza
Alternativa B:
solicitar ao Congresso Nacional autorizaçãopara decretar o estado de sítio / comoção gravede repercussão nacional / declaração deestado de guerra ou resposta a agressãoarmada estrangeira
Alternativa C:
decretar estado de sítio / grave e iminenteinstabilidade institucional / declaração deestado de guerra ou resposta a agressãoarmada estrangeira
Alternativa D:
decretar intervenção federal / por violação àintegridade nacional / invasão estrangeira oude uma unidade da Federação em outra

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Questão 191574

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