Questão 1914930 de Legislação Federal - IFPI 2026

Questão

ID 1914930

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.871/2009 - Regulamenta a Lei no 8.918, de 14 de Julho de 1994, Que Dispõe sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas

Ano: 2026 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí

Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.918, de 14/07/1994, e no Decreto nº 6.871, de 04/06/2009, o Art. 1º da IN n°49 de 26/09/2018, define que as normas desta Instrução Normativa se aplicam ao suco e à polpa de fruta submetidos a processos industriais, destinados ao consumo humano como bebida ou ingrediente de outros alimentos. Nesse contexto, dispõe-se que:

Alternativa A:
O suco e a polpa de fruta devem estar em consonância com as suas respectivas composições apenas no que tange às suas características sensoriais.
Alternativa B:
O suco e a polpa de fruta devem conter a água utilizada na lavagem da matéria-prima, água de vaporização ou de outras operações que sejam tecnologicamente imprescindíveis à obtenção do suco e da polpa de fruta.
Alternativa C:
É permitido o emprego de água na obtenção de suco e de polpa de fruta quando seu uso estiver conforme as boas práticas agrícolas.
Alternativa D:
Polpa de fruta é a bebida produzida por meio de processo tecnológico adequado que assegure a sua apresentação e conservação até o momento do consumo.
Alternativa E:
O suco reconstituído e a polpa de fruta devem atender aos parâmetros que se referem, exclusivamente, à matéria-prima utilizada em sua fabricação e não podem ser provenientes de quaisquer outros ingredientes ou aditivos adicionados.

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Questão 1914930

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