Questão 1914764

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1914764

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo III - da Remoção e da Redistribuição

Ano: 2022 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí

Foi encaminhado para avaliação pericial oficial um servidor público federal, 47 anos, professor efetivo há três anos, com lotação em município do interior a 350km da capital. Ele pleiteia remoção por apresentar baixa visão no olho direito, que tem evoluído de forma rápida e agressiva, nos últimos seis meses, comprometendo sua funcionalidade. A avaliação oftalmoscópica indica a realização de novo procedimento.- Pode-se AFIRMAR que:

Alternativa A:
A baixa visão não está classificada como deficiência e, portanto, não deverá ser concedida a remoção do examinado em questão.
Alternativa B:
O periciando será enquadrado como baixa visão, que possui previsão legal, e será contemplada a sua remoção, nos termos da legislação atual.
Alternativa C:
Não se pode afirmar nada sobre o percentual de perda da visão do examinado, comprometendo a avaliação pericial.
Alternativa D:
Cegueira monocular é o diagnóstico mais provável para este caso, possuindo previsibilidade legal, e não será concedida sua remoção.
Alternativa E:
O examinado será submetido à nova avaliação oftalmológica para definição diagnóstica e definição pericial.

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