Questão
ID 191464Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Bens Dominicais, Bens de Uso Comum do Povo
Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
Com relação aos bens públicos, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.
( ) São bens públicos os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.
( ) Apenas os bens públicos dominicais estão sujeitos a usucapião.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.