Questão
ID 1914406Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 14.393/2022 — Campanha Junho Verde
Ano: 2022 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí
Leia o fragmento de texto abaixo.
"(...) A campanha será inserida na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795, de 1999), [...] — as práticas voltadas a sensibilizar a coletividade e convocá-la a participar ativamente da defesa do meio ambiente. Segundo o projeto, o Junho Verde será promovido pelos governos federal, estaduais e municipais em parceria com os vários núcleos da sociedade civil: escolas e universidades, empresas e comércio, igrejas, comunidades tradicionais, populações indígenas e entidades em geral. A campanha deverá incluir ações variadas que cumpram objetivos como disseminação de conhecimento, mudança de hábitos de consumo e inovação socioeconômica (...)".
Fonte: Agência Senado (Disponível em: <https://www12.
senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/07/senado-aprova-campanha-junho-verde-para-conscientizacao-ambiental> . Acesso em 19 de julho de 2022).
A Lei nº 14.393/2022 altera a Política Nacional de Educação Ambiental e cria a Campanha Junho Verde, supracitada no trecho acima. A campanha Junho Verde está enquadrada na modalidade: