Questão 1914391

O significado da palavra mosaico, adotado pelo SNUC, refere-se, exclusivamente, a um conjunto de características similares referentes à paisagem ambiental de ecossistemas interdependentes, a fim de manter suas funções ecossistêmicas.

Mosaico, nesse caso, diz respeito, sobretudo, a um modelo de gestão integrada de Unidades de Conservação (UC’s) que visa regular, dentre outras coisas, as atividades realizadas nas fronteiras das unidades, incrementar o monitoramento ambiental dessas áreas e planejar a alocação de recursos oriundos de compensação ambiental.

A existência de Corredores Ecológicos está atrelada à existência de Mosaicos de Unidades de Conservação, pois é por meio dos corredores que se dará a efetivação do objetivo do Mosaico, possibilitando a interação genética, a preservação da biodiversidade e a manutenção das funções ecossistêmicas de UC’s com características ambientais similares.

A ausência de Corredores Ecológicos entre as UC’s não impossibilita a criação de Mosaicos, bem como a ausência de Mosaicos não impede a criação de Corredores Ecológicos entre UC’s, pois ambos são instrumentos similares de preservação ambiental, com os mesmos fins e não precisam, necessariamente, coexistir. Em casos de Mosaicos que não possuam corredores ecológicos, serão observadas as Zonas de Amortecimento das UC’s.

Compete ao conselho do Mosaico otimizar a relação com a população residente na área e podem participar do conselho de um Mosaico, Organizações Não Governamentais (ONG’s), associações de pescadores, de moradores, representantes quilombolas, dentre outros, com exceção da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sindicatos e Secretarias Municipais, por possuírem caráter diferente do objetivo do Mosaico.