Questão 1914253

Durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato ao cargo de deputado estadual, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, o servidor poderá gozar de licença remunerada.

O servidor será afastado com prejuízo da remuneração a partir do registro da candidatura até o décimo dia seguinte ao da eleição.

Caso seja eleito, na hipótese descrita no enunciado, o servidor será afastado do seu cargo no IFPI - Instituto Federal do Piauí, sem o direito de optar pela remuneração.

Caso exerça cargo direção no IFPI (Instituto Federal do Piauí), o servidor não terá que se licenciar do cargo depois do registro de sua candidatura.

Desde a escolha de seu nome na convenção partidária, o servidor licenciado terá direito à sua remuneração, cessando apenas caso seja eleito para o cargo de deputado estadual.