Questão 191423

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 191423

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Consórcios Públicos de Direito Público (Associação Pública), Lei nº 11.107/2005 - Consórcios Públicos

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Militar do Estado de Sergipe

Assinale a alternativa que se encontra em consonância com o conceito de “consórcio público”:

Alternativa A:
fundo autônomo, que tem por finalidade uma ação e ou uma operação, definida em seus estatutos
Alternativa B:
pessoa jurídica de direito privado constituída por capital exclusivamente público, que pode ser constituída em qualquer uma das modalidades empresariais
Alternativa C:
pessoa jurídica de direito privado, constituída por capital público e privado, organizada sob a forma de sociedade anônima
Alternativa D:
pessoa jurídica criada por lei com a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos