Questão 1913948

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1913948

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 227/1967 - Código de Mineração

Ano: 2016 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí

De acordo com o atual Código de Mineração, qual a definição legal de lavra ambiciosa?

Alternativa A:
A lavra conduzida sem a presença em tempo integral de um Técnico Responsável para condução dos trabalhos mineiros.
Alternativa B:
A lavra conduzida sem um plano de aproveitamento econômico. Efetuada de modo a impossibilitar o desenvolvimento econômico da jazida.
Alternativa C:
A lavra conduzida sem observância de um plano de controle ambiental (PCA) pré-estabelecido.
Alternativa D:
A lavra que é realizada, sem o recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
Alternativa E:
A lavra sem a competente permissão, concessão ou licença do proprietário do solo.