Questão 1913932

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 1913932

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2016 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí

A outorga do direito de uso dos recursos hídricos (Lei nº 9.433 de 1997) poderá ser suspensa de forma parcial ou total, em definitivo ou por prazo determinado, sempre que:

Alternativa A:
houver ausência de uso por 5 (cinco) anos
Alternativa B:
houver a necessidade de serem mantidas as características de balneabilidade do corpo hídrico.
Alternativa C:
houver a necessidade de se prevenir ou reverter grave degradação ambiental.
Alternativa D:
houver a necessidade de se atender aos usos secundários e de interesses particulares, quando não se dispuser de fontes alternativas.
Alternativa E:
houver ausência de uso por 5 (cinco) anos, considerando os usos prioritários e atendendo à necessidade coletiva.

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