Questão 191360

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 191360

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal, Garantias Funcionais ou Garantias da Magistratura ou Garantias dos Juízes: Vitaliciedade, Inamovibilidade, Irredutibilidade de Subsídios

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Com base na Constituição Federal. Art. 92 a 100. DoPoder Judiciário, assinale a alternativa incorreta:Aos juízes é vedado:

Alternativa A:
Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo oufunção, salvo uma de magistério
Alternativa B:
Receber, a qualquer título ou pretexto, custas ouparticipação em processo
Alternativa C:
Dedicar-se à atividade político-partidária
Alternativa D:
Receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios oucontribuições de pessoas físicas, entidades públicas ouprivadas, ressalvadas as exceções previstas em lei
Alternativa E:
Exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual seafastou, antes de decorridos cinco anos do afastamentodo cargo por aposentadoria ou exoneração

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