Questão 1913417

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1913417

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2019 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí

De acordo com o Direito à Educação e Dever de Educar, assinale a alternativa correta acerca da garantia de efetivação do dever do Estado com educação pública:

Alternativa A:
acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos.
Alternativa B:
educação infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade.
Alternativa C:
educação básica obrigatória e gratuita até os 18 (dezoito) anos de idade
Alternativa D:
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência.
Alternativa E:
padrões máximos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

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